Raoni
Metuktire, de la tribu kayapó, ha alertado a la ONU del “profundo
sufrimiento” que la presa de Belo Monte está ocasionando © Antonio Bonsorte/Amazon Watch
Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a MP dos Portos
Os assassinatos de indígenas no Brasil
aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e
Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando
Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB).
De acordo com o CIMI, foram registrados 167
assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano.
Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média
por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo
Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em
2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT),
média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do
que a do governo tucano.
Líderes dos índios terena se reuniram com os ministros Carvalho e Cardozo na última quinta-feira
Somados os dois períodos petistas foram
cometidos em média 56 assassinatos de indígenas por ano, número 269% a
maior do que o dos mandatos de FHC.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo
do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra indígenas nos
governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos é
justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.
“Havia uma expectativa muito grande de que
com a eleição de Lula seriam destravados os processos de demarcação que
historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o
que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações
de conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência.
Eles se sentiram traídos”, completou.
Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas
demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul,
se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram
vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das
periferias das grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de
drogas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram
homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e
84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados
do governo informam que foram 91 áreas em favor dos índios nos últimos
dez anos.
Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13
mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade
demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos
com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os
próprios indígenas”, disse Buzatto.
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise
indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma.
Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente
apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como,
por exemplo, a duplicidade de canais de decisão.
Para os petistas, as declarações da ministra da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações
primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo do Estado - e
depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior do que
a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal
, na desocupação de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela presidente.
Correligionários de Dilma estão preocupados com o
possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à
violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro
Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais
empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça),
ambos petistas.
No Congresso, há o temor de que a rebelião se
espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora, sem
contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é
vista com desconfiança por suas ações na área ambiental.
Grupo de indígenas protestou em frente ao Planalto na quinta-feira (6/6)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) teme que o
caso dos terena se espalhe por outros Estados e defende que o governo
compre 57 mil hectares para assentar os índios de Mato Grosso do Sul sem
mexer nas terras dos fazendeiros.
“É uma questão delicada. O governo não pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional”, disse Delcídio.
O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato
Simões, defende que as negociações se concentrem nas mãos da Secretaria
Geral e do Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o governo a
necessidade de executar mais ações. A novidade positiva é a autocrítica
feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam,
vão acabar levando a um aumento do papel do Ministério da Justiça e da
Secretaria Geral e à diminuição da atuação da Casa Civil”, afirmou
Simões.
Apesar das críticas, Dilma não mudou o modelo de
negociação com os indígenas, mantendo a participação da Casa Civil,
Embrapa, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e
Combate á Fome, além da secretaria Geral da Presidência e do Ministério
da Justiça, tradicionais interlocutores da área.
Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo é aprimorar o
processo, cujo modelo ficará pronto ainda no primeiro semestre, e alega
que os motivos do atraso em algumas demarcações são disputas judiciais,
que não dependem do Poder Executivo: "A maior parte dos territórios que
hoje está em discussão é de áreas de litígio judicial. São terras
reclamadas pelos índios, mas que, em sua maioria, estão ocupadas por
agricultores ou estão, inclusive, em perímetros urbanos".
A nota informa ainda que as terras indígenas ocupam,
hoje, cerca de 120 milhões de hectares - o que representa 13% do
território nacional -, a área de plantio (lavouras) 7% e as áreas
urbanas e de infraestrutura 2% do território. "Isso comprova o
compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas. Apenas nos
últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas em favor dos índios".
*Colaborou Vasconcelo Quadros