Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas e insiste em mudar procedimentos
BLOG DA APIB
Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo
diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo
governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá
em alterar procedimentos demarcatórios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais).
Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também participou da manifestação.
Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra no mastro ao lado que pedia que Cardozo assinasse portarias declaratórias de TIs. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.
Segundo os lideres indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs.
Atividade eleitoreira
“Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.
De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.
“A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
Em nota, o ministro afirmou apenas que sua ”pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.
Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações.
Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez
sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, a qual,
na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações (veja aqui).
São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje (leia a lista). Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.
A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas (leia mais).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais).
Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também participou da manifestação.
Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra no mastro ao lado que pedia que Cardozo assinasse portarias declaratórias de TIs. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.
Segundo os lideres indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs.
Atividade eleitoreira
“Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.
De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.
“A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
Em nota, o ministro afirmou apenas que sua ”pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.
Ministro Eduardo Cardozo e a
presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em
reunião com líderes indígenas | José Cruz – Agência Brasil
São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje (leia a lista). Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.
A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas (leia mais).
Lideranças indígenas são recebidas por Ministro da Justiça
Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o assassinato de várias lideranças indígenas nos últimos anos e o desprezo do governo pelos direitos indígenas.
“Estamos aqui desde as 8 da manhã. O que é receber 20 lideranças, pra 600 que estão aqui? Não tem espaço, não tem cadeira. Não importa, a gente senta no chão! O que a gente quer é a garantia dos nossos territórios. E aqui estão os parentes, com esse ato, acorrentados, mostrando que sem a nossa terra é assim que nós ficamos. Acorrentados. Presos. E viemos aqui simplesmente exigir o direito dos povos indígenas”, discursou Sonia Guajajara, da diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Nesta reunião, a comitiva fará a entrega de uma carta (leia aqui) com suas reivindicações ao Ministro. Nela, os indígenas exigem que José Eduardo Cardozo dê sequência às demarcações de Terras Indígenas em todo país e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de demarcação – o qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.
São 37 os processos de demarcação nas mãos de Cardozo; veja aqui a lista. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.
Um grupo de cerca de 300 quilombolas juntou-se aos indígenas e protesta contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que pretende atribuir ao Congresso a competência de reconhecer de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios remanescentes de quilombo. Até agora, o movimento é pacífico. Dentro do Ministério há um batalhão da Força Nacional de Segurança desde o início da manhã.
Ministro da Justiça recebe hoje, às 15h, Mobilização Nacional Indígena para tratar de demarcação de terras
Membros do Movimento Quilombola também participarão da reunião, que tem como pauta a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras tradicionais no Brasil. Somente de terras indígenas, são 37 processos engavetados nas mãos de Cardozo, de áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), faltando apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente dos grupos sobre as terras.
“Esperamos que o ministro receba nosso povo e atenda nossa reivindicação, que é destravar a demarcação das terras indígenas e suspender as mesas de negociação. Os conflitos têm se acirrado a cada momento que essas mesas estão instaladas, porque não tem como conversar sobre reduzir terras indígenas, não dá pra recuar dos direitos que nós já temos garantidos”, disse o cacique Marcos Xukuru.
Após a reunião, os indígenas falarão em coletiva de imprensa, convocada para as 16h30 em frente ao Supremo Tribunal Federal.